Agricultura orgânica nos assentamentos caiu 54,4% em São Paulo entre 2018 e 2024

A pesquisa traçou um panorama da produção orgânica nos assentamentos paulistas

O estudo buscou caracterizar a agricultura orgânica nos assentamentos rurais do estado de São Paulo. Os pesquisadores analisaram a evolução do número de agricultores assentados formalmente registrados como orgânicos, sua localização, perfil, formas de avaliação da conformidade e características da produção.

O estado possuía 285 projetos de assentamento, distribuídos em 101 municípios. Para identificar onde a agricultura orgânica estava efetivamente formalizada, os pesquisadores cruzaram registros públicos dos assentamentos e dos beneficiários da reforma agrária com o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.

O panorama encontrado mostra que a agricultura orgânica nos assentamentos rurais ainda alcança uma parcela pequena desses territórios. Em 2024, agricultores orgânicos formalmente registrados estavam presentes em 24 assentamentos, equivalentes a 8,42% do total existente no estado.

Três bases públicas foram cruzadas para identificar os agricultores orgânicos assentados

A pesquisa teve abordagem descritiva e utilizou dados secundários de fontes públicas. Foram combinadas informações do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, da Sala da Cidadania e da lista de assentamentos do Incra.

Primeiro, os pesquisadores sistematizaram os assentamentos rurais existentes no estado de São Paulo. Em seguida, identificaram os municípios com assentamentos que possuíam registros de produção orgânica nos anos de 2016, 2018, 2020, 2022 e 2024.

Os nomes registrados no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos foram cruzados com a relação de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária. Esse procedimento permitiu identificar quais produtores orgânicos eram efetivamente agricultores assentados.

Para 2024, também foram analisados o mecanismo de avaliação da conformidade orgânica, o perfil dos agricultores, sua distribuição espacial e os produtos registrados. O estudo é descritivo e, conforme ressaltado pelos autores, não foi desenvolvido para estabelecer relações causais entre os fenômenos observados.

A produção orgânica estava presente em apenas 8,42% dos assentamentos paulistas

Em 2024, foram identificados 213 agricultores orgânicos assentados formalmente registrados no estado de São Paulo. Eles estavam distribuídos em 24 assentamentos de 20 municípios. Considerando os 285 assentamentos existentes no estado, a produção orgânica formalmente registrada estava presente em 8,42% deles.

A evolução dos registros também revelou retração. Entre 2018 e 2024, o número de agricultores assentados orgânicos registrados caiu 54,4%. A queda ocorreu depois de um período de crescimento e, desde 2020, atingiu as diferentes modalidades de avaliação da conformidade orgânica.

A Organização de Controle Social era predominante. Em 2024, 191 agricultores assentados estavam nessa modalidade, representando 89,67% do total. Outros 11 estavam em Sistemas Participativos de Garantia e 11 utilizavam certificação por auditoria, correspondendo a 5,17% em cada modalidade.

A distribuição territorial também foi desigual. Dos 24 assentamentos com agricultura orgânica formalmente registrada, nove eram Projetos de Assentamento Federal, seis Projetos de Desenvolvimento Sustentável, seis Projetos de Assentamento Estadual e três Territórios Remanescentes de Quilombolas.

Mulheres representavam a maioria dos agricultores orgânicos assentados

Outro resultado importante foi o perfil dos agricultores que permaneciam formalmente registrados como orgânicos. Em 2024, foram identificadas 126 mulheres e 85 homens, correspondendo respectivamente a 59,15% e 40,85% do total considerado nessa caracterização.

Os autores destacam o protagonismo feminino na produção orgânica e agroecológica dos assentamentos. Além da atuação na produção, o artigo discute a participação das mulheres nos grupos responsáveis pela conformidade orgânica e em experiências coletivas associadas à agroecologia.

O percentual feminino encontrado entre os agricultores orgânicos assentados foi superior aos valores apresentados no artigo a partir do Censo Agropecuário de 2017 para estabelecimentos autodeclarados orgânicos: 21% no Brasil e 23% no estado de São Paulo.

Para os autores, o perfil observado reforça a importância das mulheres na construção e manutenção de experiências de agricultura orgânica dentro dos territórios da reforma agrária.

A Organização de Controle Social concentrava quase 90% dos agricultores registrados

A Organização de Controle Social foi o principal mecanismo utilizado pelos agricultores orgânicos assentados. Em 2024, 89,67% estavam vinculados a essa modalidade, distribuídos em 23 organizações atuantes.

A predominância é relacionada pelos autores às características da própria OCS. Essa modalidade é exclusiva da agricultura familiar, não impõe custos de certificação aos agricultores e apresenta operação considerada menos burocrática em comparação com outros mecanismos. Também se adapta à comercialização direta ao consumidor e aos mercados institucionais.

Os Sistemas Participativos de Garantia e a certificação por auditoria tinham participação muito menor, com 11 agricultores em cada modalidade. Dessa forma, a OCS aparece no estudo como o principal mecanismo de formalização da produção orgânica entre as famílias assentadas paulistas.

Os assentamentos orgânicos apresentaram produção bastante diversificada

A Produção Primária Vegetal estava presente em todos os 24 assentamentos com agricultores orgânicos registrados em 2024. A produção abrangia hortaliças, frutas, grãos, cereais, leguminosas, oleaginosas, especiarias e plantas medicinais, além de alguns registros de produtos de origem animal.

Entre os itens mais frequentes nas descrições produtivas dos assentamentos estavam alface, presente em 18; banana, em 14; couve, em 12; almeirão e mandioca, em dez cada; milho, limão e cebolinha, em nove cada; batata-doce, em oito; e abobrinha e feijão, em sete.

A diversidade também aparecia dentro das propriedades. A média observada foi de aproximadamente 30 itens cultivados por produtor, embora alguns apresentassem mais de 200 itens cadastrados.

Os autores associam essa diversidade produtiva à segurança alimentar, à sustentabilidade dos sistemas, à conservação da biodiversidade e à possibilidade de ampliar oportunidades de comercialização para as famílias.

A agricultura orgânica está concentrada em poucos assentamentos e regiões

Os 213 agricultores orgânicos assentados registrados estavam distribuídos em apenas 24 assentamentos de 20 municípios. A maioria dos assentamentos com produção orgânica formalizada era federal: 18, considerando Projetos de Assentamento Federal, Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Territórios Remanescentes de Quilombolas. Outros seis eram estaduais.

O artigo destaca especialmente os Projetos de Desenvolvimento Sustentável e os territórios quilombolas. Nos primeiros, as próprias diretrizes dos projetos incorporam princípios relacionados ao manejo sustentável. Nos territórios quilombolas, os autores destacam a presença histórica de práticas e conhecimentos associados à produção agroecológica.

Em contraste, regiões do norte, noroeste e oeste paulista possuem grande número de assentamentos, mas pouca ou nenhuma agricultura orgânica certificada. O artigo discute a influência de características territoriais, estruturas produtivas, disponibilidade de assistência técnica, organizações locais, mercados e políticas públicas para explicar essa distribuição desigual.

A queda dos registros revela dificuldades para manter a agricultura orgânica formalizada

O principal alerta do estudo é a redução do número de agricultores orgânicos assentados formalmente registrados. Entre 2018 e 2024, a queda chegou a 54,4%, e desde 2020 ocorreu retração nas diferentes modalidades de avaliação da conformidade.

O estudo é descritivo e não estima causalmente quanto cada fator contribuiu para essa redução. Com base nos resultados e na literatura analisada, os autores discutem fatores como impactos da pandemia, envelhecimento da população rural, eventos climáticos, dificuldades de certificação, redução ou descontinuidade de políticas públicas, fragilidade da assistência técnica e limitações de acesso a crédito e mercados.

Os autores destacam especialmente a importância de políticas de compras governamentais da agricultura familiar, serviços de extensão rural, fomento e crédito. Pesquisas futuras são recomendadas para determinar o peso relativo desses fatores na retração observada.