Produtores orgânicos de São Paulo estão em 97,7% dos municípios, mas 70% se concentram em seis regiões

A pesquisa mapeou os produtores orgânicos formalmente registrados em São Paulo

O estudo investigou a agricultura orgânica no estado de São Paulo, analisando onde estavam localizados os produtores orgânicos, quais mecanismos utilizavam para comprovar a conformidade da produção, o que produziam e qual era o perfil desses agricultores.

A principal fonte utilizada foi o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos referente a outubro de 2020. Nesse período, estavam registrados 2.015 produtores orgânicos paulistas que utilizavam algum mecanismo de avaliação da conformidade.

A distribuição territorial revelou presença bastante ampla da produção orgânica: havia produtores registrados em 630 municípios, correspondentes a 97,7% dos municípios paulistas. Essa presença, entretanto, não era homogênea. Algumas regiões concentravam parcela expressiva dos produtores, enquanto outras apresentavam participação muito menor.

Os dados do cadastro nacional foram organizados pelas 15 mesorregiões paulistas

A pesquisa foi documental e utilizou como principal fonte o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos de outubro de 2020. Os dados foram organizados segundo as 15 mesorregiões do estado de São Paulo estabelecidas pelo IBGE.

Os pesquisadores sistematizaram a distribuição dos produtores, as modalidades de avaliação da conformidade orgânica e os itens registrados na descrição produtiva. A quantidade de itens informados por agricultor também foi utilizada para calcular uma medida de diversidade produtiva.

Como informações como sexo, idade e tipo de agricultura não estavam disponíveis no cadastro, os pesquisadores entraram em contato com entidades responsáveis pela avaliação da conformidade e, quando necessário, diretamente com os agricultores. Foram obtidas 506 respostas, correspondentes a 25,1% do total de produtores registrados. Portanto, os resultados sobre sexo, idade e algumas características do perfil se referem a essa amostra, enquanto os dados de distribuição e conformidade utilizam o cadastro mais amplo.

Seis mesorregiões concentravam 70,06% dos produtores orgânicos do estado

Embora os produtores orgânicos estivessem presentes em praticamente todo o território paulista, sua distribuição apresentava forte concentração regional. Campinas, Itapetininga, Litoral Sul Paulista, Macro Metropolitana Paulista, Metropolitana de São Paulo e Vale do Paraíba reuniam 1.444 produtores, equivalentes a 70,06% do total registrado.

Entre os municípios, Eldorado apresentava o maior número, com 162 produtores orgânicos. Na sequência apareciam São Paulo, com 106; Ibiúna, com 92; São Roque, com 58; e Ribeirão Preto, com 53.

Os autores observaram maior concentração da agricultura orgânica em áreas com presença expressiva da agricultura familiar e em regiões próximas a grandes mercados consumidores. Eldorado e Ibiúna exemplificam essa relação, pois mais de 60% de seus estabelecimentos agropecuários pertenciam à agricultura familiar.

Em contraste, a presença de produtores orgânicos era menor em regiões do Norte, Noroeste e Oeste paulista. O artigo relaciona esse padrão territorial à forte presença de atividades como a produção de cana-de-açúcar, além de discutir características da estrutura fundiária e do uso do solo nessas regiões.

A certificação por auditoria era utilizada por quase 60% dos produtores

As três modalidades brasileiras de avaliação da conformidade orgânica estavam presentes em São Paulo. A certificação por auditoria era a principal, utilizada por 59,6% dos produtores. A Organização de Controle Social aparecia em segundo lugar, com 26%, e o Sistema Participativo de Garantia representava 14,6%.

Entre os produtores certificados por auditoria, a IBD Certificações concentrava 776 agricultores, equivalentes a 64,88% dos produtores dessa modalidade. A Ecocert aparecia em seguida, com 286 produtores, ou 23,91%.

As Organizações de Controle Social estavam distribuídas em 55 organizações. A maior delas era a OCS da Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira, com 55 participantes.

Os Sistemas Participativos de Garantia reuniam 295 produtores distribuídos em quatro sistemas. A Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região concentrava 183 deles, correspondentes a 62,03% dos participantes dessa modalidade.

Produtores dos Sistemas Participativos de Garantia apresentaram maior diversidade produtiva

A diversidade dos produtos cadastrados variou consideravelmente entre as formas de avaliação da conformidade. Os produtores vinculados aos Sistemas Participativos de Garantia apresentaram média de 58,8 itens produtivos. Entre os produtores certificados por auditoria, a média foi de 22,2 itens, enquanto aqueles vinculados às Organizações de Controle Social apresentaram média de 12.

A interpretação desses números exige cautela porque parte dos produtores não possuía descrição produtiva no Cadastro Nacional. A ausência dessas informações atingia 21,3% dos produtores da auditoria, 40% daqueles vinculados às Organizações de Controle Social e 3% dos participantes dos Sistemas Participativos de Garantia.

Entre os produtos que apareciam com frequência nas diferentes mesorregiões estavam tomate, batata-doce, limão, milho, couve, alface e amendoim. De forma geral, predominava a produção primária vegetal, especialmente hortaliças, leguminosas e frutas.

Homens eram maioria, mas a participação feminina aumentava nos sistemas participativos

Na amostra utilizada para caracterizar o perfil, 67% dos produtores orgânicos formalmente registrados eram homens e 33% mulheres. A participação feminina, entretanto, variava conforme a modalidade de avaliação da conformidade.

Entre os produtores certificados por auditoria, as mulheres representavam 25%. Nas Organizações de Controle Social, chegavam a 39%, enquanto nos Sistemas Participativos de Garantia correspondiam a 36%.

Os autores destacam que a participação feminina observada na agricultura orgânica formal era superior à encontrada no conjunto dos estabelecimentos agropecuários paulistas apresentado no artigo, no qual as mulheres correspondiam a 13%.

Assim, embora os homens ainda fossem maioria entre os produtores orgânicos analisados, os dados mostraram maior participação relativa das mulheres, especialmente nas modalidades baseadas em processos coletivos e participativos.

Mais de três quartos dos produtores da amostra tinham idade superior a 41 anos

A idade dos produtores revelou outro aspecto importante do perfil da agricultura orgânica paulista. Na amostra pesquisada, 75,7% tinham mais de 41 anos, e mais da metade estava concentrada entre 41 e 60 anos.

A amplitude etária era grande: o produtor mais jovem tinha 19 anos e o mais velho, 90 anos. Apesar disso, os jovens representavam apenas 4,3% da amostra.

A baixa presença de jovens levou os autores a relacionar os resultados ao problema mais amplo da sucessão e permanência da juventude no meio rural. Entre os jovens identificados na pesquisa, a maioria estava vinculada aos Sistemas Participativos de Garantia.

O resultado mostra que, além da expansão do número de produtores, a continuidade da agricultura orgânica também envolve questões relacionadas à renovação geracional no campo.

Agricultura familiar e proximidade dos consumidores ajudam a explicar a concentração regional

O estudo mostra que a agricultura orgânica formalmente registrada estava presente em praticamente todo o território paulista, mas se concentrava especialmente em regiões caracterizadas pela presença da agricultura familiar e pela proximidade de grandes mercados consumidores.

Essa associação também aparece em dados utilizados pelos autores para contextualizar os resultados. Entre os 4.893 estabelecimentos que se autodeclararam orgânicos no Censo Agropecuário de 2017 em São Paulo, 3.374 eram familiares, correspondendo a 69%. Além disso, 76,6% da agricultura orgânica paulista autodeclarada estava em unidades produtivas de até 20 hectares.

Em regiões fortemente ocupadas por grandes cadeias produtivas do agronegócio, particularmente a cana-de-açúcar, o número de produtores orgânicos registrados era menor.

Os resultados indicam que compreender a expansão da agricultura orgânica exige considerar conjuntamente estrutura produtiva, agricultura familiar, acesso aos mercados consumidores e características territoriais.